Existe grande expectativa do mundo com relação ao agronegócio, pois, uma vez constatada a necessidade do aumento da demanda por alimentos, a resposta preventiva ao premente impacto ambiental foi propor um processo de produção pautado na tríade da sustentabilidade: ambientalmente correto, socialmente adequado e economicamente viável.

Dessa maneira, é possível perceber a urgência de implementação de um processo de produção sustentável no setor do agronegócio, principalmente em razão da influência do discurso de sustentabilidade no comércio internacional realizado a partir da criação de normas voluntárias pautadas nos objetivos de desenvolvimento sustentável elencados pela ONU.

Prova disso é a forma como as Organizações Não Governamentais e as relações privadas estão ganhando destaque no panorama mundial, buscando adequar-se as diretrizes apresentadas pela ONU, uma vez que, em resposta a demanda por sustentabilidade tem definido padrões a serem seguidos nas relações comerciais internacionais, criando uma espécie de barreira não estatal aos produtos “não sustentáveis”.

Esses padrões nada mais são que normas voluntárias de sustentabilidade (voluntary sustainability standards) que passaram a ter força incentivadora vinculante na promoção do desenvolvimento sustentável. Todavia, tais normas não são capazes, sozinhas, de assegurar por completo a eficácia de seu cumprimento quanto a sustentabilidade.

Em razão disso foi desenvolvida a atividade de certificação visando atestar o cumprimento das regras estabelecidas pela iniciativa privada, como, por exemplo a certificação RTRS, que é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2006, em Zurique, na Suíça, com vistas a promover o crescimento da produção, comércio e utilização de soja responsável, buscando atender os princípios de sustentabilidade da ONU.

O processo de certificação RTRS é dividido em quatro etapas: diagnóstico, implementação, pré-auditoria e auditoria.

Uma vez superadas e aprovadas todas as etapas do processo de certificação, a associação RTRS emite o certificado de produção sustentável de soja, válido pelo período de cinco anos a contar da sua emissão.

Benefícios da certificação RTRS

A RTRS apresenta uma série de benefícios que estimulem a certificação, dentre os quais se pode citar:

• disponibilidade de uma ferramenta de gestão e uma estratégia sustentável mundialmente reconhecida e aplicável em todo o mundo;
• aplicação à produção de soja e milho para fins múltiplos: consumo humano, alimentação animal, biocombustíveis;
• disponibilidade para produtores de qualquer tipo e dimensão: certificação individual ou em grupo;
• solução para alcançar objetivos de sustentabilidade global: mercados empenhados em cadeias de fornecimento responsáveis; credibilidade, posto que assegura a transparência do processo: um sistema rigoroso e robusto de verificação e certificação;
• certificação de que a soja é produzida num processo ecologicamente correto, socialmente adequado e economicamente viável, sem desmatamento.

Além dos benefícios acima expostos, é possível verificar ainda que o material certificado RTRS pode ser comercializado, ao mesmo tempo, como créditos RTRS e soja física RTRS.

Uma vez que o produtor certifica o padrão de produção RTRS, são concedidos créditos equivalentes ao volume de produção de soja certificada (1 tonelada de soja certificada equivale a 1 crédito). Tais créditos são trocados através da plataforma de negociação da RTRS independentemente do fluxo do produto físico.

Uma vez comercializados os créditos, a soja física perde o seu estatuto de certificada para evitar a dupla contagem de créditos, mas nada impede de ser comercializada por outro canal que não a plataforma RTRS. Assim, a certificação RTRS é capaz de garantir a comercialização do produto certificado, posto que apresenta uma lista de empresas compradoras que estão à procura de soja produzida de forma responsável.

A busca por soja responsável é global e multisetorial, de maneira que os atores da cadeia de valor do agronegócio, comerciantes, fornecedores, transformadores, fabricantes de alimentos e supermercados, entre outros, estão empenhados e têm como objetivo assegurar cadeias de abastecimento sustentáveis, atendendo ao apelo do Pacto Global.

Dessa forma, a RTRS pode ser considerada uma norma de incentivo a promoção global de soja sustentável, em razão dos benefícios ao produtor certificado que incluem desde um marketing sustentável e a facilidade de comercialização até a valorização financeira do produto. Ademais, é adotada em diversos países do mundo, sendo internacionalmente aceita como comprovação de que o produto comercializado é sustentável porque, como dito anteriormente, atende os padrões de sustentabilidade assegurados pela ONU.

¹ ROUND TABLE ON RESPONSIBLE SOY (RTRS). What is the Round Table on Responsible Soy Association?
Disponível em: https://responsiblesoy.org/about-rtrs?lang=en#que-es. Acesso em: 14 jun. 2022

ROUND TABLE ON RESPONSIBLE SOY (RTRS). Ser Productor RTRS: Abastecer Cadenas de Valor Sustentables.
Disponível em: https://responsiblesoy.org/wp-content/uploads/2020/02/Ser-productor-LOW.pdf. Acesso em: 14 jun. 2022.